Brasil – Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo https://compromisso.reporterbrasil.org.br Dos candidatos e candidatas à Presidência da República e aos Governos Estaduais Sun, 05 Oct 2014 13:24:01 +0000 pt-BR hourly 1 BRASIL: Dilma Rousseff assume compromisso contra o trabalho escravo https://compromisso.reporterbrasil.org.br/?p=218 Wed, 25 Aug 2010 12:25:20 +0000 https://reporterbrasil.org.br/compromisso/?p=218 Continue lendo →]]>  O combate ao trabalho escravo deverá ser prioridade da gestão da candidata Dilma Rousseff, da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” (PT / PMDB / PC do B / PDT / PRB / PR / PSB / PSC / PTC / PTN), caso seja eleita presidente da República, segundo compromisso público firmado com a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Entre os pontos estabelecidos no acordo, está o de apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, e o de renunciar ao mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra. Conheça a íntegra da carta-compromisso assinada pela candidata.     

O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas. Desde então, após o governo federal ter criado o sistema de combate a este crime, mais de 37 mil trabalhadores foram libertados da escravidão no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade humana.

A carta-compromisso elaborada pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo  e pela Conatrae contribui para pautar este importante tema durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e eventual cobrança) da sociedade civil com os futuros administradores públicos.

A Conatrae, criada em 2003 por meio de decreto presidencial, representa uma esfera oficial de coordenação e implementação das ações previstas no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Ela é composta por representantes do governo, de trabalhadores, de empregadores e da sociedade.

A carta original com a assinatura do candidato está arquivada e disponível para consulta.

]]> BRASIL: Ivan Pinheiro assume compromisso contra o trabalho escravo https://compromisso.reporterbrasil.org.br/?p=177 Tue, 10 Aug 2010 19:50:26 +0000 https://reporterbrasil.org.br/compromisso/?p=177 Continue lendo →]]> O combate ao trabalho escravo deverá ser prioridade da gestão do candidato Ivan Pinheiro (PCB), caso seja eleito presidente da República, segundo compromisso público firmado com a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Entre os pontos estabelecidos no acordo, está o de apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, e o de renunciar ao mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra. Conheça a íntegra da carta-compromisso assinada pelo candidato.     

O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas. Desde então, após o governo federal ter criado o sistema de combate a este crime, mais de 37 mil trabalhadores foram libertados da escravidão no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade humana.

A carta-compromisso elaborada pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Conatrae contribui para pautar este importante tema durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e eventual cobrança) da sociedade civil com os futuros administradores públicos.

A Conatrae, criada em 2003 por meio de decreto presidencial, representa uma esfera oficial de coordenação e implementação das ações previstas no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Ela é composta por representantes do governo, de trabalhadores, de empregadores e da sociedade.
 

A carta original com a assinatura do candidato está arquivada e disponível para consulta.

]]> BRASIL: Plínio Sampaio assume compromisso contra o trabalho escravo https://compromisso.reporterbrasil.org.br/?p=25 Fri, 30 Jul 2010 12:54:42 +0000 https://reporterbrasil.org.br/compromisso/?p=25 Continue lendo →]]> O combate ao trabalho escravo deverá ser prioridade da gestão do candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), caso seja eleito presidente da República, segundo compromisso público firmado com a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Entre os pontos estabelecidos no acordo, está o de apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, e o de renunciar ao mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra. Conheça a íntegra da carta-compromisso assinada pelo candidato. 

O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas. Desde então, após o governo federal ter criado o sistema de combate a este crime, mais de 37 mil trabalhadores foram libertados da escravidão no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade humana.

A carta-compromisso elaborada pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Conatrae contribui para pautar este importante tema durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e eventual cobrança) da sociedade civil com os futuros administradores públicos.

A Conatrae, criada em 2003 por meio de decreto presidencial, representa uma esfera oficial de coordenação e implementação das ações previstas no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Ela é composta por representantes do governo, de trabalhadores, de empregadores e da sociedade.

A carta original com a assinatura do candidato está atualizada e disponível para consulta.

]]>